“Doutor, você tem um modelo para suspender termo de embargo?”
Essa é uma pergunta que aparece muito.
Mas não existe petição mágica.
Se o cliente passou o trator e acabou de desmatar a área, você precisa primeiro entender os fatos antes de prometer que conseguirá levantar o embargo rapidamente.
Houve o dano? Existe materialidade? O cliente foi realmente o responsável? É pequena propriedade rural? Existe atividade de subsistência? Há alguma circunstância específica que permita discutir o embargo?
É daí que nasce a tese.
Na advocacia ambiental, primeiro você analisa o caso. Depois você procura o fundamento. O modelo vem por último.
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