Nem sempre conseguir trancar uma ação penal é a melhor vitória para o cliente.
Em crimes ambientais, você pode encontrar uma denúncia genérica, ausência de justa causa ou até problemas na descrição da conduta.
A primeira reação pode ser pensar em habeas corpus.
Mas existe uma pergunta anterior: qual resultado você precisa obter nesse processo?
Em determinados casos, avançar para a instrução e buscar uma decisão de mérito pode ser estrategicamente mais importante do que simplesmente encerrar a ação antecipadamente.
Principalmente quando os mesmos fatos também estão produzindo consequências na esfera administrativa.
Advocacia criminal ambiental não é apenas encontrar uma tese defensiva. É saber quando e como utilizá-la.
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