Nem todo dano ambiental pode ser tratado da mesma forma.
Se a norma fala em destruição significativa da biodiversidade, é preciso demonstrar justamente essa relevância. Qual foi a dimensão do impacto? Houve mortandade de animais? Existia risco concreto? Qual foi a consequência efetiva para o meio ambiente ou para a saúde humana?
O laudo precisa responder essas perguntas.
A palavra “significativa” não está ali por acaso. Ela exige uma análise da intensidade do dano e impede que qualquer alteração seja tratada automaticamente como uma ocorrência grave.
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