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No Processo Ambiental, Tudo Deve Ser Impugnado Especificamente
Tem gente que critica recurso, defesa criminal e atuação de advogado até o dia em que precisa de um.
No direito ambiental não é diferente.
Uma conduta que parece simples pode gerar processo criminal, multa, indenização e outras consequências. E é exatamente por isso que contraditório e ampla defesa existem.
Mas existe outro ponto essencial: não aceite nenhum pedido sem impugnação específica.
Se o Ministério Público diz que o dano vale R$ 10 mil por hectare e apresenta cinquenta páginas de cálculo, você não simplesmente concorda.
Você questiona a metodologia, os critérios e o valor.
Na defesa ambiental, cada pedido precisa ser enfrentado.
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