Você encontrou cinco anos entre a constituição do crédito e a execução fiscal.
Prescreveu?
Calma.
Existe um detalhe que pode mudar completamente essa conta: a inscrição em dívida ativa e a suspensão do prazo prescricional.
No caso apresentado na aula, a defesa acreditava que a execução havia sido proposta fora do prazo. Fez toda a tese de prescrição e apresentou exceção de pré-executividade.
Mas havia um período de suspensão que não entrou no cálculo.
Resultado: a execução ainda estava dentro do prazo segundo o entendimento aplicado naquele processo.
Prescrição não se calcula no olho.
Monte a linha do tempo e confira cada causa de suspensão e interrupção antes de protocolar.
Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.
#execucaofiscal #prescricao #dividaativa #direitoambiental #advocaciaambiental #shorts
