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O Que Não Pode Faltar em uma Contestação Ambiental

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Uma boa contestação ambiental não é feita pensando apenas na sentença.

Ela precisa ser construída pensando também no que pode acontecer depois.

É na contestação que você apresenta as matérias preliminares e de mérito necessárias para a defesa e começa a preparar as discussões que eventualmente poderão chegar aos tribunais superiores.

Por isso, um detalhe é fundamental: trabalhe expressamente os dispositivos de lei federal relacionados às suas teses.

Em responsabilidade civil ambiental, por exemplo, o artigo 14, § 1º, da Lei nº 6.938/1981 é um dispositivo que você precisa conhecer.

Petição enxuta não significa petição incompleta.

Na advocacia ambiental, cada argumento precisa ter uma função dentro da estratégia processual.

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