Converse com especialistas em Direito Ambiental sobre seu caso

A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.

Vídeo

Prescrição Ambiental: Suspender e Interromper Não São a Mesma Coisa

Nenhum comentário

Um erro de seis meses pode destruir toda a sua tese de prescrição.

Por quê?

Porque suspensão e interrupção não são a mesma coisa.

Na suspensão, o relógio para e depois continua. Na interrupção, a contagem é reiniciada.

E existe outro cuidado: nem todo evento que aparece no processo administrativo interrompe a prescrição.

Mero expediente, petições, atos relacionados à produção de provas… cada movimentação precisa ser analisada pela sua natureza e pelo efeito que efetivamente produz sobre o prazo.

Por isso, não olhe um processo de 500 páginas e simplesmente procure um intervalo de três ou cinco anos.

Monte a linha do tempo. Analise ato por ato. Só depois conclua se houve prescrição.

Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.

#prescricaoambiental #ibama #processoadministrativo #direitoambiental #advocaciaambiental #shorts

Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!
E compartilhe:

Veja também