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Proprietário ou Arrendatário: Quem Responde Pela Atividade Ambiental?
Ser proprietário do imóvel não significa, automaticamente, ser quem exerce a atividade ambientalmente relevante naquele local.
Se a propriedade foi arrendada e outra pessoa passou a operar a atividade, essa separação precisa aparecer na análise jurídica.
Quem efetivamente desenvolve o serviço? Quem está sujeito ao licenciamento? Quem praticou a conduta discutida?
Ao mesmo tempo, erros da própria Administração também podem gerar custos elevados para a sociedade, inclusive quando o Poder Público perde ações e é condenado em sucumbência.
No Direito Ambiental, identificar corretamente os responsáveis é tão importante quanto identificar a própria infração.
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