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Prova Diabólica no Direito Ambiental: Como Usar na Defesa
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Inverter o ônus da prova não pode significar impor ao réu uma prova praticamente impossível.
É aí que entra a tese da prova diabólica.
Se o Ministério Público possui estrutura técnica, laudos e condições muito superiores para demonstrar determinado dano, é preciso questionar se faz sentido transferir esse encargo ao réu apenas com base em uma alegação genérica de hipossuficiência.
A Súmula 618 do STJ admite a inversão do ônus da prova em matéria ambiental, mas a análise precisa ser feita no caso concreto.
Em muitos processos, essa discussão pode ser levada por agravo de instrumento.
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