Converse com especialistas em Direito Ambiental sobre seu caso

A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.

Vídeo

Qual Ação Usar Para Anular um Auto de Infração Ambiental?

Nenhum comentário

Antes de pensar na tese, você precisa saber qual peça processual utilizar.

Se o objetivo é desconstituir um auto de infração ou outra sanção ambiental, a ação anulatória é uma das ferramentas mais clássicas do contencioso ambiental.

Mas ela não é a única.

Dependendo do caso, pode haver espaço para ação declaratória, mandado de segurança, tutela de urgência ou outras medidas processuais.

O ponto principal é este: a estratégia começa pela escolha da via correta e pela estruturação adequada do pedido.

No Direito Ambiental, conhecer a tese sem saber como levá-la ao Judiciário é conhecer só metade do caminho.

Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.

#AcaoAnulatoria #AutoDeInfracaoAmbiental #ContenciosoAmbiental #DireitoAmbiental #AdvocaciaAmbiental #shorts

Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!
E compartilhe:

Veja também