Quando o órgão ambiental acusa, a defesa precisa fazer mais do que simplesmente negar.
Precisa provar.
Se o caso envolve uma área rural consolidada, por exemplo, eu quero chegar ao processo com laudo técnico, documentos e elementos capazes de demonstrar exatamente o que existia naquele local.
O mesmo vale para embargo.
Se eu já pedi o levantamento na fase administrativa e a Administração não resolveu, esse histórico pode ser levado ao Judiciário para reforçar o pedido de tutela de urgência.
Em muitos processos, a fiscalização trabalha com presunções. A defesa precisa responder com prova.
Ação anulatória ambiental não é apenas tese jurídica. É estratégia probatória.
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