Quer discutir uma tese ambiental no STJ?
Então não espere chegar ao recurso especial para começar a construí-la.
Imagine que a ação busca responsabilizar seu cliente por um dano ambiental, mas a sua tese é que ele não pode ser enquadrado como poluidor.
O artigo 14, § 1º, da Lei nº 6.938/1981 é fundamental para essa discussão.
Essa tese precisa aparecer desde a contestação e ser trabalhada durante o processo. Se a sentença rejeitar, você continua discutindo no recurso e constrói o caminho processual para uma eventual discussão perante o STJ.
Esse é um dos grandes erros de quem pensa apenas na sentença: esquecer que a estratégia recursal começa na primeira instância.
Na advocacia ambiental, você precisa saber onde quer chegar antes de começar a escrever.
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