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R$ 440 Milhões: O Erro Ambiental que Saiu Caríssimo

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Criar uma unidade de conservação é uma coisa. Criá-la sobre uma propriedade privada e depois não resolver corretamente a indenização é outra.

O problema começa quando o proprietário tem sua área atingida por uma restrição ambiental, precisa recorrer ao Judiciário para receber e ainda enfrenta discussões que podem durar dez ou vinte anos.

O caso citado na aula envolve Florianópolis e uma controvérsia indenizatória que chegou à casa dos R$ 440 milhões.

A proteção ambiental não elimina a necessidade de tratar corretamente os efeitos patrimoniais impostos ao particular.

Quando isso não acontece, o custo jurídico e financeiro pode crescer de forma enorme.

Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.

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