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R$ 440 Milhões: O Erro Ambiental que Saiu Caríssimo
Criar uma unidade de conservação é uma coisa. Criá-la sobre uma propriedade privada e depois não resolver corretamente a indenização é outra.
O problema começa quando o proprietário tem sua área atingida por uma restrição ambiental, precisa recorrer ao Judiciário para receber e ainda enfrenta discussões que podem durar dez ou vinte anos.
O caso citado na aula envolve Florianópolis e uma controvérsia indenizatória que chegou à casa dos R$ 440 milhões.
A proteção ambiental não elimina a necessidade de tratar corretamente os efeitos patrimoniais impostos ao particular.
Quando isso não acontece, o custo jurídico e financeiro pode crescer de forma enorme.
Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.
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