Soltar um balão sempre configura crime ambiental?
O ponto central está no risco de provocar incêndio.
Quando existe mecha de fogo, esse potencial é evidente. Mas e se a chama já apagou e o balão cai sem qualquer capacidade de iniciar um incêndio? O enquadramento precisa ser analisado com muito mais cuidado.
Também existe o caminho inverso: mesmo sem mecha de fogo, um balão pode atingir uma rede elétrica e acabar provocando um incêndio.
No Direito Penal Ambiental, o detalhe do fato concreto faz diferença.
Não basta dizer “era um balão”. É preciso entender o risco, a conduta e a consequência.
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