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TAC Ambiental: Nunca Assine Antes de Negociar
TAC ambiental não é um documento para simplesmente assinar. É uma negociação.
Em alguns casos, insistir no litígio não será a melhor estratégia para o cliente. O caminho pode ser construir um Termo de Ajustamento de Conduta que efetivamente resolva o problema ambiental sem criar obrigações impossíveis de cumprir.
Se o cliente já terá um custo elevado para recuperar uma área, por exemplo, o advogado precisa analisar se existe espaço para negociar outras obrigações econômicas previstas no acordo.
E negociação ambiental não começa na reunião. Começa antes, conhecendo o processo, o histórico do órgão, o perfil de quem vai negociar e os possíveis caminhos daquele caso.
Um bom acordo não é aquele que simplesmente encerra o processo. É aquele que o cliente consegue cumprir.
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