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Uma Prescrição Salvou uma Casa de Ir a Leilão
A casa já estava penhorada e aguardando data para o leilão.
Era uma execução de aproximadamente R$ 2,5 milhões a R$ 2,8 milhões.
A prescrição já tinha sido alegada pelo advogado anterior. Mas, quando analisei a linha do tempo do processo, percebi que a contagem precisava ser feita de outra forma.
Apresentei uma exceção de pré-executividade e fui despachar com a juíza, mostrando exatamente onde estava a prescrição.
O leilão foi suspenso. A exceção foi acolhida. E a execução foi extinta.
Prescrição não é simplesmente procurar cinco anos entre duas datas.
Você precisa reconstruir o processo e saber exatamente quais atos interferem na contagem do prazo. O próprio STJ possui jurisprudência específica sobre os marcos da prescrição intercorrente nas execuções fiscais.
Às vezes, um detalhe na linha do tempo é o que separa o cliente de perder um imóvel.
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