Desapropriação. Imóvel. Unidade de Conservação. Área de Proteção Permanente. Indenização.
Artigo
Desapropriação de Imóvel em Unidades de Conservação Ambiental
Desapropriação. Imóvel. Unidade de Conservação. Área de Proteção Permanente. Indenização.
Posts de Cláudio Farenzena
Artigo
Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável
Unidades de Proteção Integral. Unidades de Uso Sustentável. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
O adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental
Responsabilidade ambiental propter rem. Adquirente de imóvel degradado. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de advocacia.
Artigo
Órgão Público é condenado por atrasar pagamento à empresa
Licitação. Órgão Público condenado. Juros. Correção. Falta de Pagamento. Empresa. Direito Empresarial. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais depende de autorização
Queimadas. Emprego de Fogo. Atividade agropastoril. Cana de açúcar. Dano ambiental. Auto de Infração Ambiental. Advogado.
Artigo
Comentários sobre a Lei Complementar 140/2011
1. Quais os objetivos da Lei Complementar 140/2011 A Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 tem como objetivo…
Artigo
Entenda os terrenos de marinha
Terrenos de Marinha. Área de Marinha. Ocupação. Construir. Construção. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Animal silvestre que foi domesticado deve ser devolvido ao dono
Papagaio. Apreensão. Ibama. Pássaros silvestre. Apreendido. Devolver. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Como fazer contrato de arrendamento e parceria rural – MODELO
Contrato de Arrendamento Rural. Parceira agrícola. Parceira rural. Agricultor. Produtor rural. Advogado. Escritório de Advocacia.