Posts de Cláudio Farenzena

Vícios do auto de infração. Teses de defesa. Nulidade. Advogado Ambiental. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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Auto de infração ambiental anulado nulidade

16/05/2020

Vício em Auto de Infração Ambiental que causam nulidade

Vícios do auto de infração. Teses de defesa. Nulidade. Advogado Ambiental. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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Artigo

14/05/2020

Fases do Processo Administrativo Ambiental – Auto de Infração Ambiental

Fases do Processo Administrativo Ambiental. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Defesa. Nulidade. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Artigo

Escritório de advocacia especializado em direito ambiental em Florianópolis

10/05/2020

Princípios do Processo Administrativo Ambiental

Princípios Constitucionais. Processo Administrativo Ambiental. Defesa. Nulidade. Auto de infração ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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08/05/2020

Auto de Infração Ambiental: Reincidência, Atenuantes e Agravantes

Reincidência do autuado em infração ambiental A reincidência ocorre quando o autuado já cometeu outra infração ambiental, dentro do prazo…

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05/05/2020

Principais infrações administrativas ambientais – Decreto 6514/08

Infrações ambientais. Defesa. Recurso. Multa ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Cortar árvores crime ambiental escritório de advocacia

03/05/2020

Crime Ambiental: aplicação do erro de proibição absolve acusado

Crimes Ambientais. Dano à Unidade de Conservação. Motosserra. Erro de proibição. Infração Ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Habeas Corpus para crime ambiental de desmatamento

01/05/2020

Trancamento de ação penal por crime ambiental – Absolvição

Crime Ambiental. Supressão de vegetação. Mata atlântica. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Advogado. Escritório de advocacia.

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responsabilidade sócio pessoa jurídica crime ambiental

30/04/2020

Crimes ambientais: inépcia da denúncia quanto os sócios e diretores

Crimes ambientais. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Sócio. Diretor. Administrador. Pessoa jurídica. Advogado. Escritório de advocacia.

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27/04/2020

Processo Administrativo Ambiental: fiscalização e competência

Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Processo administrativo ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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25/04/2020

Responsabilidade dos sócios nos crimes ambientais

Crime ambiental. Sócio. Gerente. Administrador. Empresa. Responsabilidade. Dano ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado. Direito Ambiental.

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23/04/2020

Defesa para o Crime ambiental de Poluição – Art. 54 da Lei 9.605/98

Crime ambiental. Poluição. Auto de infração ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de advocacia.

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21/04/2020

Acusado de utilizar motosserra em Unidade de Conservação é Absolvido

Crime Ambiental. Motosserra. Apreensão. Defesa. Infração Ambiental. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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auto de infração ambiental advogado escritorio de advocacia

19/04/2020

O que significa a Tríplice Responsabilidade Ambiental?

Tríplice responsabilidade. Infração Ambiental. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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16/04/2020

Defesa no crime ambiental de poluição – Art. 54 da Lei 9605/98

Crime ambiental. Poluição. Advogado. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Escritório de advocacia. Advogado.

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crime ambiental advogado escritorio de advocacia

15/04/2020

Sócio absolvido de crime ambiental praticado pela empresa

Crime ambiental. Sócio. Diretor. Gerente. Administrador. Empresa. Pessoa jurídica. Responsabilidade. Escritório de advocacia. Advogado.

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14/04/2020

Animal apreendido em infração ambiental não pode ser abatido

Infração ambiental. Apreensão de animais. Multa ambiental. Advogado. Escritório de advocacia.

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13/04/2020

Responsabilidade dos sócios ou dirigente de empresa por crime ambiental

Crime ambiental. Sócio. Gerente. Administrador. Empresa. Responsabilidade. Dano ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado. Direito Ambiental.

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06/04/2020

Art. 40 da Lei 9.605/98: crime permanente ou instantâneo de efeitos permanentes?

Crime ambiental. Permanente, Instantâneo. Lei 9605/98. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

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03/04/2020

Prescrição do Crime Ambiental – Absolvição

A prescrição da pretensão punitiva, diversamente do que ocorre com a prescrição da pretensão executória, acarreta a eliminação de todos…

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24/03/2020

Ofensa aos Princípios Constitucionais causa a nulidade do auto de infração

Princípios Constitucionais. Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Defesa. Vícios do auto de infração. Nulidade processo administrativo ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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