O que é crédito de carbono? E como funciona este mercado? Como são feitos os cálculos dos créditos de carbono? O que são Gases de Efeito Estufa?
Neste artigo iremos abordar estes e outros temas relevantes sobre Créditos de Carbono. Continue com a gente para esclarecer todas as suas dúvidas e se manter atualizado sobre esse assunto tão importante.
Crédito de Carbono, como surgiu
A partir dos anos 2000, entrou em cena um mercado voltado para a criação de projetos de redução da emissão dos gases que aceleram o processo de aquecimento do planeta.
Trata-se do mercado de créditos de carbono, que surgiu a partir do Protocolo de Quioto, acordo internacional que estabeleceu que os países desenvolvidos deveriam reduzir, entre 2008 e 2012, suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) 5,2% em média, em relação aos níveis medidos em 1990.
No entanto, na COP 21, as metas do Protocolo Quioto foram atualizadas e ampliadas e 195 países aderiram ao acordo para redução dos níveis de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) medidas em 2020.
O Acordo de Paris, além da redução dos Gases de Efeito Estufa, tem como objetivo também manter o aumento da temperatura média mundial “bem abaixo” dos 2ºC.
O que são Créditos de Carbono
Os créditos de carbono são uma forma de moeda ambiental usada no mercado de carbono para incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O conceito por trás dos créditos de carbono está relacionado à mitigação das mudanças climáticas e à busca por maneiras de reduzir a emissão de poluentes atmosféricos responsáveis pelo aquecimento global.
Cada tonelada de CO2e (equivalente) não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial.
O Protocolo de Quioto criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões.
Uma vez conquistada essa certificação, quem promove a redução da emissão de gases poluentes tem direito a créditos de carbono e pode comercializá-los com os países que têm metas a cumprir.
Em suma, os países que mantêm produção de CO2e baixo possuem um “crédito”, e podem vender para os países que não conseguem reduzir seus níveis, ocorrendo assim compensação do CO2e.
O Brasil concentra cerca de 15% do total mundial de captura de carbono por meios naturais, no entanto, a expectativa do Brasil é atender até 37% da demanda até 2025, onde está prevista a primeira revisão do Acordo de Paris; e de 50% até 2030.
Porém, nesta quarta feira dia 20.09.2023 foi anunciado na 78ª Assembleia Geral da ONU, que o Brasil apresentou uma meta ainda mais ousada para 2025, de 45% da redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa; e a meta é de 53% para 2030.
O mecanismo incentivou a criação de novas tecnologias para a redução das emissões de gases poluentes no Brasil.
Como é feito o cálculo do Créditos de Carbono
A redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) é medida em toneladas de dióxido de carbono equivalente – t CO2e (equivalente).
Cada tonelada de CO2e reduzida ou removida da atmosfera corresponde a uma unidade emitida pelo Conselho Executivo do MDL, denominada de Redução Certificada de Emissão (RCE).
Cada tonelada de CO2e equivale a 1 crédito de carbono. A ideia do MDL é que cada tonelada de CO2 e não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento possa ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas (CER).
As nações que não conseguirem (ou não desejarem) reduzir suas emissões poderão comprar os CER em países em desenvolvimento e usá-los para cumprir suas obrigações.
Se você deseja saber mais sobre créditos de carbono, entre em contato e fale com o nosso time de advogados especialistas em Direito Ambiental.
