Aqui você encontra a maior seleção de artigos técnicos, jurídicos e práticos do Brasil sobre Direito Ambiental e áreas relacionadas, escritos por advogados do escritório Farenzena Franco Advogados com o objetivo de aprofundar o conhecimento de outros profissionais e orientar a tomada de decisões de pessoas físicas e jurídicas.
Artigo
Nem todo fogo ou incêndio em vegetação é infração ambiental
Incêndios, queimadas ou fogo em vegetação ou florestas sempre despertam reação imediata — social, institucional e, muitas vezes, sancionatória. Em…



















