[MODELO] Contrato de Parceria Rural Agrícola

Contrato de Parceria Rural. Contrato de Parceria Agrícola. Modelo. Advogado. Escritório de Advocacia.

CONTRATO PARTICULAR DE PARCERIA RURAL

PARCEIRO…, nacionalidade…, estado civil…, profissão…,, inscrito no RG sob o nº…, expedido pela SSP/SC, e CPF nº…, residente e domiciliado em…, nº…, Bairro…, Florianópolis/SC, CEP…, telefone…, endereço eletrônico…, doravante denominado PARCEIRO PROPRIETÁRIO, e de outro lado,

PARCEIRO…, nacionalidade…, estado civil…, profissão…,, inscrito no RG sob o nº…, expedido pela SSP/SC, e CPF nº…, residente e domiciliado em…, nº…, Bairro…, Florianópolis/SC, CEP…, telefone…, endereço eletrônico…,, doravante denominado PARCEIRA CONTRATADA,

As partes acima qualificadas, firmam o presente contrato nas seguintes condições:

Cláusula Primeira: O PARCEIRO PROPRIETÁTIO, legítimo proprietário de um imóvel rural localizado em.., denominado de Sítio… com benfeitorias, com registro do imóvel na Receita \federal sob o nº… e INCRA nº… com área total de 2.556.6Ha.

Cláusula Segunda: Consiste objeto do presente contrato de parceria rural a área de 1.818.0Ha (dezoito hectares) com benfeitorias conforme inventário anexo, que será utilizada para lavoura em geral, cultivo de milho, pastagens, pecuária de leite, etc.

Cláusula Terceira: O PARCEIRO CONTRATADO não poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes do presente contrato sem prévio consentimento do PARCEIRO PROPRIETÁRIO.

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Cláusula Quarta: O valor do presente contrato será o equivalente a 20% (vinte por cento) da produção líquida, que será acertado a cada final de período de produção.

Cláusula Quinta: O prazo da parceria é de 05 (cinco) anos, tendo início a partir do dia da assinatura do presente contrato.

Cláusula Sexta: O PARCEIRO CONTRATADO não poderá fazer nenhuma modificação na propriedade parte integrante do presente contrato, sem prévia autorização do PARCEIRO PROPRIETÁRIO, sempre baseado na lei que rege o Estatuto da Terra e Código Civil.

Cláusula Sétima: As partes elegem o foro da Comarca de Joaçaba/SC para esclarecimentos de dúvidas a respeito do presente contrato.

E por estarem as partes, PARCEIRO PROPRIETÁRIO e PARCEIRO CONTRATADO, em pleno acordo, em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, subscrevem em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.