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Defesa administrativa ambiental com testemunhas arroladas
A defesa administrativa ambiental com testemunhas arroladas resolve o que nenhum documento resolve: quem viu o fogo chegar da estrada,…
Defesa Administrativa
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Defesa administrativa com pedido de perícia ambiental
A defesa administrativa com pedido de perícia ambiental só faz sentido quando o autuado nega o fato técnico descrito no…
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Defesa administrativa contra termo de apreensão ambiental
A defesa administrativa contra termo de apreensão ambiental tem um capítulo que quase ninguém escreve: o do valor do bem.…
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Defesa administrativa em infração de pesca sem dano provado
A defesa administrativa em infração de pesca muda de rumo quando o auto de infração ambiental descreve um dano que…
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Defesa administrativa contra apreensão após multa paga
A defesa administrativa contra apreensão é a peça que falta na mesa de quem pagou a multa ambiental com desconto,…
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Defesa administrativa: madeira caída não é desmatamento
Vendaval derruba a árvore nativa. A defesa administrativa de madeira caída é a peça que enfrenta o auto de infração…
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Defesa administrativa: reincidência sem trânsito em julgado
A multa ambiental chegou dobrada por reincidência sem trânsito em julgado da condenação anterior. O auto de infração ambiental novo…
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Defesa administrativa com pedido de complementação
O auto de infração ambiental já está lavrado e a defesa administrativa com pedido de complementação é a peça que…
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Defesa administrativa: vício insanável no auto de infração
Modelo de defesa administrativa para anular auto de infração cuja descrição sumária aponta conduta diferente da praticada pelo autuado.
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