A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

apelação ambiental

Artigo

Vocoroca antiga em solo vermelho com raizes expostas, dano ambiental discutido em sentenca sem fundamentacao.

19/09/2026

Direito Cível Ambiental

Falta de fundamentação da sentença no artigo 489 do CPC

Sentença que não enfrenta os argumentos da defesa não é decisão fundamentada. Veja como alegar a nulidade do artigo 489…