A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

código de processo penal

Artigo

Mãos de perito criminal posicionam escala pericial amarela sobre toco de árvore recém-cortado em clareira.

10/08/2026

Direito Penal Ambiental

É obrigatório laudo pericial em crime ambiental?

Quando o crime ambiental deixa vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável. Relatório de fiscalização e foto não…

Artigo

Advogados Especialistas em defesa por Desmatamento

27/01/2025

In dubio pro societate não existe

O Ministério Público Federal – MPF ajuizou uma ação penal contra um produtor rural, imputando-lhe a prática do crime ambiental…