A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

Competência ambiental

Artigo

Toco cortado e queimado em primeiro plano e clareira extensa desfocada ao fundo, area de dano ambiental discutida em acao civil publica

12/10/2026

Direito Cível Ambiental

Foro competente da ação civil pública ambiental

A ação civil pública ambiental corre no foro do local do dano. Quando o dano é regional ou nacional, a…

Artigo

18/06/2023

Direito Ambiental: histórico, SISNAMA e competências

Quanto mais ampla for a visão de um estudioso em relação a uma ciência e/ou tema, maior será sua capacidade…