A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

corte raso de floresta nativa sem autorização

Artigo

Corrente grossa e enferrujada de correntão esticada sobre terra revolvida em frente de derrubada, cena de desmatamento a corte raso de vegetação nativa

15/09/2026

Direito Administrativo Ambiental

Quando se aplica o artigo 50, 51 ou 52 do Decreto 6.514?

O artigo 50 exige vegetação de especial preservação, o 51 é da reserva legal e o 52 é fora dela,…