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Título executivo extrajudicial

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Parede de terra vermelha desmoronada com raizes expostas e muda seca em tutor caido, area degradada que deveria ter sido recuperada

26/09/2026

Direito Cível Ambiental

Descumprimento de TAC ambiental gera multa e execução

Assinado, o TAC vira título executivo extrajudicial. O descumprimento aciona a multa do próprio termo e permite execução direta.

Artigo

prescriçao

02/09/2024

Pode alegar prescrição em exceção de pré-executividade?

Temos nos deparado na prática jurídica com alguns magistrados que entendem não ser cabível a oposição de exceção de pré-executividade…