A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

Art. 2º da Lei 12.651/12

Artigo

Toco antigo de arvore cortada, cinzento e com rebrota na base, ao lado de estaca de divisa alaranjada em pasto de propriedade rural

08/10/2026

Direito Cível Ambiental

Passivo ambiental é obrigação propter rem e segue o imóvel

Quem compra fazenda com desmatamento antigo assume o dever de recompor a área. A multa do antigo dono, não. Veja…