Posts de Cláudio Farenzena

Demolição de imóvel. Construção irregular ilegal. Área de Preservação Permanente. APP. Demolir. Processo. Licença.

Artigo

Demolição de imóveis por perda da função ambiental em APP

16/11/2019

É possível impedir a demolição de imóvel irregular?

Demolição de imóvel. Construção irregular ilegal. Área de Preservação Permanente. APP. Demolir. Processo. Licença.

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Artigo

Auto de infração ambiental anulado nulidade

14/11/2019

Auto de infração ambiental anulado: intimação por edital para alegações finais

Auto de infração ambiental anulado. Multa Ambiental. Nulidade. Recurso. Defesa. Intimação por edital. Alegações finais.

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Artigo

12/11/2019

Anulação de auto de infração ambiental por prescrição

Auto de infração ambiental anulado. Multa Ambiental. Nulidade. Recurso. Defesa. Prescrição.

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Artigo

Melhor Escritório de advocacia em crime ambiental

06/11/2019

Prazo prescricional da ação de indenização por dano ambiental

Prescrição. Ação de reparação de dano ambiental. Imprescritibilidade. Indenização. Direito Ambiental.

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Artigo

Ave silvestre apreendida multa ambiental

05/11/2019

Criador de pássaros é absolvido de crime ambiental

Crime Ambiental. Criador de pássaros. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.

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Artigo

03/11/2019

Acusado de manter aves silvestres em cativeiro é “PERDOADO”

Crime Ambiental. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.

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Artigo

01/11/2019

Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação – Defesa

Crime Ambiental. Destruir ou danificar vegetação. Absolvição.

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Artigo

Ação Civil Pública Interrompe Prazo Prescricional de Ação Individual por Dano Ambiental

31/10/2019

Responsabilidade civil por dano ambiental: quem responde?

A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente encontra respaldo no art. 225, § 3º, da Constituição Federal, que recepcionou…

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Artigo

28/10/2019

APA da Baleia Franca: autorização X licenciamento ambiental

APA da Baleia Franca. Licenciamento ambiental. Construção. Demolição.

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Artigo

Melhor Escritório de advocacia em multa ambiental

25/10/2019

Município não pode legislar diminuindo a restrição ambiental

Competência para legislar. Direito Ambiental. Município. Constituição Federal.

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Artigo

23/10/2019

Dano ambiental: Reparação X Indenização

Dano ambiental. Responsabilidade civil. Direito Ambiental. Reparação. Indenização.

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Artigo

Advogado especializado em direito ambiental

20/10/2019

Multa administrativa ambiental não tem caráter tributário

Natureza da Multa Ambiental. Tributário. Direito Ambiental. Execução Fiscal.

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Artigo

11/10/2019

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental

Inversão do ônus da prova em matéria ambiental. STJ. Jurisprudência.

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Artigo

Princípio da insignificância pesca advogado

10/10/2019

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais

Princípio da insignificância. Crime Ambiental.

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Artigo

execução fiscal multa ambiental advogado

09/10/2019

A prescrição no processo administrativo ambiental

Prescrição. Processo Administrativo Ambiental. Multa Ambiental, Auto de Infração Ambiental.

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Artigo

30/09/2019

Tudo o que você precisa saber sobre as três licenças ambientais

Licença Ambiental. Licenciamento Ambiental. Licença Prévia. Licença de Instalação. Licença de Operação.

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Artigo

Pesca ilegal é crime ambiental escritório de advocacia

20/09/2019

É possível a aplicação do princípio da insignificância em crime ambiental?

Princípio da insignificância. Crime Ambiental. Aplicação. STJ. Jurisprudência.

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Artigo

Demolição de imóvel construído sem licença

16/09/2019

O IBAMA pode determinar a demolição de um imóvel sem ordem judicial?

Demolição. Demolir. Ibama. Processo administrativo. Multa Ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado.

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Artigo

Agricultor Banco do Brasil Plano Collor Rural advogado

01/09/2019

Tudo o que você precisa saber sobre o Plano Collor Rural

Plano Collor Rural. Agricultores. Banco do Brasil. Restituição. Direito. STJ. Ação Civil Pública. Escritório de Advocacia. Advogado.

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Artigo

30/08/2019

Conceitos e finalidade do licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental. Licença Prévia. Licença de Instalação. Licença de Operação. Escritório de Advocacia.

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