Posts de Cláudio Farenzena

Crime Ambiental. Art. 63 Lei 9.605/98. Acusado. Absolvido. Advogado. Escritório de Advocacia em Florianópolis.

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Crime Ambiental Advogado Escritório de Advocacia

15/02/2020

Acusado de crime ambiental do art. 63 da Lei 9.605/98 é Absolvido

Crime Ambiental. Art. 63 Lei 9.605/98. Acusado. Absolvido. Advogado. Escritório de Advocacia em Florianópolis.

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13/02/2020

Ausência de Perícia em Crime Ambiental pode causar a Absolvição do Réu

Crime Ambienta. Perícia. Ausência. Absolvição. Imprescindível. Advogado. Escritório de Advocacia.

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11/02/2020

Condenação por crime ambiental afastada pela prescrição

Crime ambiental. Prescrição. Absolvição. Réu absolvido. Advogado. Escritório de Advocacia.

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09/02/2020

Acusado de Crime Ambiental por cortar pinheiros araucária é Absolvido

Corte de pinheiro. Araucária. Derrubar. Autorização. Crime Ambiental. Multa Ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

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07/02/2020

A responsabilidade civil por dano ambiental causado por terceiro

Responsabilidade civil ambiental. Dano ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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05/02/2020

A obrigação de reparar o dano ambiental depende de prova inequívoca

Obrigação de reparar. Dano ambiente. Meio Ambiente. Prova. Advogado. Escritório de Advocacia.

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01/02/2020

Acusado de Crime Ambiental por destruir vegetação pode ser Absolvido

Crime Ambiental. Art. 38-A Lei 9.605/98. Absolvição. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Demolição de imóveis por perda da função ambiental em APP

27/01/2020

Demolição de imóvel construído em Área de Preservação Permanente

Área de preservação ambiental. Construção. Imóvel. Irregular. Demolição. REURB. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Terreno de marinha área de marinha advogado

20/11/2019

O mar encobriu a linha da preamar e apagou os terrenos de marinha. Entenda!

Linha preamar de 1831. Preamar-média. Terreno de Marinha. Área de Marinha.

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19/11/2019

Mudanças no processo de licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental. Licença Ambiental. Licença Prévia. Licença de Operação. Licença de Instalação.

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Recuperar área degrada advogado ambiental pra

18/11/2019

Ação de Reparação por Dano Ambiental não prescreve?

Ação de Reparação por Dano Ambiental. Prescrição. Imprescritibilidade.

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16/11/2019

É possível impedir a demolição de imóvel irregular?

Demolição de imóvel. Construção irregular ilegal. Área de Preservação Permanente. APP. Demolir. Processo. Licença.

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Auto de infração ambiental anulado nulidade

14/11/2019

Auto de infração ambiental anulado: intimação por edital para alegações finais

Auto de infração ambiental anulado. Multa Ambiental. Nulidade. Recurso. Defesa. Intimação por edital. Alegações finais.

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12/11/2019

Anulação de auto de infração ambiental por prescrição

Auto de infração ambiental anulado. Multa Ambiental. Nulidade. Recurso. Defesa. Prescrição.

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Artigo

Melhor Escritório de advocacia em crime ambiental

06/11/2019

Prazo prescricional da ação de indenização por dano ambiental

Prescrição. Ação de reparação de dano ambiental. Imprescritibilidade. Indenização. Direito Ambiental.

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Ave silvestre apreendida multa ambiental

05/11/2019

Criador de pássaros é absolvido de crime ambiental

Crime Ambiental. Criador de pássaros. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.

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03/11/2019

Acusado de manter aves silvestres em cativeiro é “PERDOADO”

Crime Ambiental. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.

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01/11/2019

Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação – Defesa

Crime Ambiental. Destruir ou danificar vegetação. Absolvição.

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Ação Civil Pública Interrompe Prazo Prescricional de Ação Individual por Dano Ambiental

31/10/2019

Responsabilidade civil por dano ambiental: quem responde?

A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente encontra respaldo no art. 225, § 3º, da Constituição Federal, que recepcionou…

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28/10/2019

APA da Baleia Franca: autorização X licenciamento ambiental

APA da Baleia Franca. Licenciamento ambiental. Construção. Demolição.

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