Posts de Cláudio Farenzena

Denúncia por crime ambiental. Meio ambiente. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

Artigo

Ação Civil Pública Interrompe Prazo Prescricional de Ação Individual por Dano Ambiental

04/06/2020

Denúncia por crimes ambientais dos art. 40 e 48 da Lei 9.605/98 rejeitada

Denúncia por crime ambiental. Meio ambiente. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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Artigo

Habeas Corpus para crime ambiental de desmatamento

01/06/2020

Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98

Crime ambiental. Art. 40 Lei 9605/98, Crime omissivo impróprio. Crime instantâneo de efeitos permanentes. Advogado. Direito Ambiental. Escritório de Advocacia.

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Artigo

responsabilidade sócio pessoa jurídica crime ambiental

27/05/2020

Crime ambiental praticado por sócio administrador é subjetivo

Crime ambiental. Sócio administrador. Gestor. Representante legal. Diretor. Infração ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Artigo

Auto de infração ambiental anulado nulidade

25/05/2020

17 hipóteses de nulidade de auto de infração ambiental

Vícios do auto de infração. Teses de defesa. Nulidade. Advogado Ambiental. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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Artigo

23/05/2020

Crime ambiental X Crime omissivo impróprio

Crime ambiental. Crime omissivo impróprio. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Artigo

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21/05/2020

Sanções administrativas ambientais previstas no Decreto 6.514/08

Sanções administrativas ambientais. Decreto 6514/08. Infração ambiental. Multa ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de advocacia.

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19/05/2020

Denúncia contra Sócio de empresa por crime ambiental

Crime ambiental. Sócio. Diretor. Gerente. Administrador. Empresa. Pessoa jurídica. Responsabilidade. Escritório de advocacia. Advogado.

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Artigo

16/05/2020

Vício em Auto de Infração Ambiental que causam nulidade

Vícios do auto de infração. Teses de defesa. Nulidade. Advogado Ambiental. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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Artigo

14/05/2020

Fases do Processo Administrativo Ambiental – Auto de Infração Ambiental

Fases do Processo Administrativo Ambiental. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Defesa. Nulidade. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Artigo

Escritório de advocacia especializado em direito ambiental em Florianópolis

10/05/2020

Princípios do Processo Administrativo Ambiental

Princípios Constitucionais. Processo Administrativo Ambiental. Defesa. Nulidade. Auto de infração ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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Artigo

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08/05/2020

Auto de Infração Ambiental: Reincidência, Atenuantes e Agravantes

Reincidência do autuado em infração ambiental A reincidência ocorre quando o autuado já cometeu outra infração ambiental, dentro do prazo…

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Artigo

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05/05/2020

Principais infrações administrativas ambientais – Decreto 6514/08

Infrações ambientais. Defesa. Recurso. Multa ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Cortar árvores crime ambiental escritório de advocacia

03/05/2020

Crime Ambiental: aplicação do erro de proibição absolve acusado

Crimes Ambientais. Dano à Unidade de Conservação. Motosserra. Erro de proibição. Infração Ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

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01/05/2020

Trancamento de ação penal por crime ambiental – Absolvição

Crime Ambiental. Supressão de vegetação. Mata atlântica. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Advogado. Escritório de advocacia.

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Artigo

30/04/2020

Crimes ambientais: inépcia da denúncia quanto os sócios e diretores

Crimes ambientais. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Sócio. Diretor. Administrador. Pessoa jurídica. Advogado. Escritório de advocacia.

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Artigo

27/04/2020

Processo Administrativo Ambiental: fiscalização e competência

Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Processo administrativo ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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25/04/2020

Responsabilidade dos sócios nos crimes ambientais

Crime ambiental. Sócio. Gerente. Administrador. Empresa. Responsabilidade. Dano ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado. Direito Ambiental.

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23/04/2020

Defesa para o Crime ambiental de Poluição – Art. 54 da Lei 9.605/98

Crime ambiental. Poluição. Auto de infração ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de advocacia.

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21/04/2020

Acusado de utilizar motosserra em Unidade de Conservação é Absolvido

Crime Ambiental. Motosserra. Apreensão. Defesa. Infração Ambiental. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Artigo

auto de infração ambiental advogado escritorio de advocacia

19/04/2020

O que significa a Tríplice Responsabilidade Ambiental?

Tríplice responsabilidade. Infração Ambiental. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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