Posts de Cláudio Farenzena

Crime ambiental. Poluição. Advogado. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Escritório de advocacia. Advogado.

Artigo

16/04/2020

Defesa no crime ambiental de poluição – Art. 54 da Lei 9605/98

Crime ambiental. Poluição. Advogado. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Escritório de advocacia. Advogado.

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Artigo

crime ambiental advogado escritorio de advocacia

15/04/2020

Sócio absolvido de crime ambiental praticado pela empresa

Crime ambiental. Sócio. Diretor. Gerente. Administrador. Empresa. Pessoa jurídica. Responsabilidade. Escritório de advocacia. Advogado.

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14/04/2020

Animal apreendido em infração ambiental não pode ser abatido

Infração ambiental. Apreensão de animais. Multa ambiental. Advogado. Escritório de advocacia.

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responsabilidade sócio pessoa jurídica crime ambiental

13/04/2020

Responsabilidade dos sócios ou dirigente de empresa por crime ambiental

Crime ambiental. Sócio. Gerente. Administrador. Empresa. Responsabilidade. Dano ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado. Direito Ambiental.

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06/04/2020

Art. 40 da Lei 9.605/98: crime permanente ou instantâneo de efeitos permanentes?

Crime ambiental. Permanente, Instantâneo. Lei 9605/98. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

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03/04/2020

Prescrição do Crime Ambiental – Absolvição

A prescrição da pretensão punitiva, diversamente do que ocorre com a prescrição da pretensão executória, acarreta a eliminação de todos…

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Auto de infração ambiental anulado nulidade

24/03/2020

Ofensa aos Princípios Constitucionais causa a nulidade do auto de infração

Princípios Constitucionais. Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Defesa. Vícios do auto de infração. Nulidade processo administrativo ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Poluição é crime ambiental advogado ambiental

23/03/2020

Crime Ambiental de Poluição é Permanente ou Instantâneo de Efeitos Permanentes?

Crime Ambiental. Poluição. Art 54 lei 9605/98. Art 56 lei 9605/98. Crime Permanente. Crime Instantâneo de Efeitos Permanentes. Advogado. Escritório…

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Demolição de imóveis por perda da função ambiental em APP

21/03/2020

Princípio da Razoabilidade impede a Demolição de imóvel em APP

Demolição. Casa. Imóvel. APP. Área de Preservação Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Crime Ambiental Advogado Escritório de Advocacia

19/03/2020

Acusado absolvido de crime ambiental – Habeas Corpus de Ofício

Crime ambiental. Art 38 Lei 9605/98. Art 38-A Lei 9605/98. Defesa. Crimes Ambientais. Advogado. Escritório de Advocacia.

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04/03/2020

Construção em APP nem sempre pode ser Demolida

Demolição. Construção. Imóvel. Casa. Área de Preservação Permanente. Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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02/03/2020

Usucapião em Área de Preservação Permanente – APP

Usucapião. Área de Preservação Permanente. APP. Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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29/02/2020

Acusado de pesca ilegal é Absolvido

Pesca ilegal. Crime Ambiental. Defesa. Nulidade. Advogado. Escritório de Advocacia.

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28/02/2020

O crime ambiental do artigo 48 da Lei nº 9.605/98

Crime Ambiental. Artigo 48 da Lei 9.605/98. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.…

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27/02/2020

Crime ambiental de destruir ou danificar vegetação em Bioma Mata Atlântica

O crime ambiental do art. 38-A, da Lei 9.605/98, criminaliza a conduta de destruir ou danificar vegetação em Bioma Mata…

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25/02/2020

Crime ambiental do art. 38 da Lei 9.605 exige destruição de “floresta”

Crime Ambiental. Art. 38 da Lei 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais. Defesa. Destruição. Floresta. Vegetação. Área de Preservação Permanente. Advogado.…

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23/02/2020