Nem sempre é possível anular uma multa ambiental — mas é possível reduzir o valor.
Nesta explicação, o professor mostra como aplicar a tese subsidiária de redução da multa, fundamentada na condição econômica do autuado.
Use essa estratégia quando a nulidade não for acolhida e comprove que o infrator não tem condições de pagar.
A redução é plenamente cabível quando bem demonstrada!
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