Usucapião. Área de Preservação Permanente. APP. Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Usucapião em Área de Preservação Permanente – APP
Usucapião. Área de Preservação Permanente. APP. Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Posts de Cláudio Farenzena
Artigo
Acusado de pesca ilegal é Absolvido
Pesca ilegal. Crime Ambiental. Defesa. Nulidade. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
O crime ambiental do artigo 48 da Lei nº 9.605/98
Crime Ambiental. Artigo 48 da Lei 9.605/98. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.…
Artigo
Crime ambiental de destruir ou danificar vegetação em Bioma Mata Atlântica
O crime ambiental do art. 38-A, da Lei 9.605/98, criminaliza a conduta de destruir ou danificar vegetação em Bioma Mata…
Artigo
Crime ambiental do art. 38 da Lei 9.605 exige destruição de “floresta”
Crime Ambiental. Art. 38 da Lei 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais. Defesa. Destruição. Floresta. Vegetação. Área de Preservação Permanente. Advogado.…
Artigo
Prescrição retroativa do crime de parcelamento ilegal do solo – Absolvição
Parcelamento ilegal, clandestino ou irregular do solo. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Defesa e Prescrição do Crime Ambiental do artigo 48 da Lei nº 9605/98
Prescrição. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia especializado em Direito Ambiental.
Artigo
Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação
A prova testemunhal, quando contraditória e suspeita, não permite estabelecer com segurança a autoria do delito, gerando, em homenagem ao…
Artigo
Crime Ambiental do art. 68 da Lei 9.605/98 exige degradação ambiental
Crime Ambiental. Art. 68 Lei 9605. Defesa. Obrigação de relevante interesse ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Acusado de crime ambiental do art. 63 da Lei 9.605/98 é Absolvido
Crime Ambiental. Art. 63 Lei 9.605/98. Acusado. Absolvido. Advogado. Escritório de Advocacia em Florianópolis.
Artigo
Ausência de Perícia em Crime Ambiental pode causar a Absolvição do Réu
Crime Ambienta. Perícia. Ausência. Absolvição. Imprescindível. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Condenação por crime ambiental afastada pela prescrição
Crime ambiental. Prescrição. Absolvição. Réu absolvido. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Acusado de Crime Ambiental por cortar pinheiros araucária é Absolvido
Corte de pinheiro. Araucária. Derrubar. Autorização. Crime Ambiental. Multa Ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
A responsabilidade civil por dano ambiental causado por terceiro
Responsabilidade civil ambiental. Dano ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
A obrigação de reparar o dano ambiental depende de prova inequívoca
Obrigação de reparar. Dano ambiente. Meio Ambiente. Prova. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Acusado de Crime Ambiental por destruir vegetação pode ser Absolvido
Crime Ambiental. Art. 38-A Lei 9.605/98. Absolvição. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Demolição de imóvel construído em Área de Preservação Permanente
Área de preservação ambiental. Construção. Imóvel. Irregular. Demolição. REURB. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
O mar encobriu a linha da preamar e apagou os terrenos de marinha. Entenda!
Linha preamar de 1831. Preamar-média. Terreno de Marinha. Área de Marinha.
Artigo
Mudanças no processo de licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental. Licença Ambiental. Licença Prévia. Licença de Operação. Licença de Instalação.
Artigo
Ação de Reparação por Dano Ambiental não prescreve?
Ação de Reparação por Dano Ambiental. Prescrição. Imprescritibilidade.