Competência. Licenciamento Ambiental. Licença Ambiental.
Artigo
A quem compete conceder o Licenciamento Ambiental da minha empresa?
Competência. Licenciamento Ambiental. Licença Ambiental.
Posts de Cláudio Farenzena
Artigo
Acusado de crime ambiental é absolvido com base no princípio da insignificância
Princípio da Insignificância. Absolvição. Aplicação. STJ. Jurisprudência.
Artigo
Imóvel pode ser demolido antes do fim do processo?
Demolição de imóvel. Construção irregular, ilegal, clandestina. Demolir. Processo. Advogado.
Artigo
Novo código florestal autoriza o uso agrícola das várzeas
Novo Código Florestal. Uso agrícola das várzeas.
Artigo
É possível a absolvição do condenado por meio de revisão criminal
Revisão Criminal. Crime Ambiental. Absolvição. Advogado.
Artigo
O Novo Código Florestal e a Constituição Federal
Código Florestal. Constituição Federal. Inconstitucional.
Artigo
O que é e para que serve o licenciamento ambiental?
Licenciamento Ambiental. Licença Ambiental. IMA. Ibama.
Artigo
Fui fiscalizado e recebi um auto de infração ambiental, o que fazer?
Auto de Infração Ambiental. Multa Ambiental. Fiscalização. Defesa. Recurso. Modelo. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Anulação de Auto de Infração Ambiental
Auto de Infração Ambiental. Anulação. Nulidade. Defesa. Recurso.
Artigo
Nem sempre manter animal silvestre em cativeiro configura multa ambiental
Multa Ambiental. Animal silvestre em cativeiro. Auto de Infração Ambiental. Nulidade, Anulação.
Artigo
O que acontece com os animais silvestres apreendidos
Animais silvestres. Apreensão. Ibama. Cetas. Multa Ambiental. Advogado.
Artigo
A extinção dos terrenos de marinha
Terreno de Marinha. Extinção. Área de marinha. Preamar média de 1831.
Artigo
Condenação por Crime Ambiental ANULADA
Um empresário de São Paulo condenado por demolir um imóvel sem a autorização municipal, teve a condenação anulada pelo Tribunal…
Artigo
Indenização na atividade portuária por danos ambientais
Indenização. Atividade portuária. Porto. Navio. Direito Ambiental. Dano Ambiental.
Artigo
Pulverização aérea de agrotóxicos precisa de licença ambiental?
Pulverização aérea de agrotóxicos. Licença ambiental. Licenciamento. Autorização.
Artigo
Plantio de pinus e eucalipto necessitam de licença ambiental?
Licença ambiental. Plantio. Pinus. Eucalipto. Licenciamento.
Artigo
Qual é a responsabilidade ambiental do adquirente de imóvel degradado
Responsabilidade ambiental do adquirente de imóvel. Degradação ambiental. Responsabilidade propter rem. Direito Ambiental. Dano ambiental.
Artigo
Inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Inversão do ônus da prova. Direito Ambiental. jurisprudência. STJ.
Artigo
Comentários à Portaria CPMA/IMA nº 143 de 04/06/2019
Portaria 143. IMA. Polícia Ambiental. Direito Ambiental. Processo Administrativo Ambiental. Auto de Infração Ambiental.
Artigo
Licenciamento ambiental para florestamento e reflorestamento
Licenciamento ambiental. Reflorestamento. Florestamento. Multa Ambiental. Advogado.