Artigo
Ilegalidade da multa ambiental aplicada pelo total de aves
As pessoas que pretendem criar aves silvestres da fauna brasileira devem estar inscritas no sistema de cadastro do Ibama chamado…
Animal silvestre
Artigo
Diferença entre animal silvestre e animal silvestre criado em cativeiro
É certo que a Constituição Federal de 1988 previu a obrigação do Estado tutelar bens ambientais de uso comum, fauna…
Artigo
Princípio da insignificância no crime de manter pássaros em cativeiro
Princípio da insignificância aplicável ao crime ambiental de guarda irregular de pássaros em cativeiro. Ausência de risco à espécie não…
Artigo
Reduzida multa ambiental por guarda de animal ameaçado de extinção
Execução fiscal. Multa ambiental. Animais ameaçados de extinção. Redução do valor da multa. Auto de infração ambiental. Processo administrativo Ibama.…
Artigo
Multa por manter 14 pássaros em cativeiro é reduzida para R$ 700,00
Como reduzir valor de multa ambiental. Redução da multa. Auto de infração ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia de Direito Ambiental.…
Artigo
Transportar animal silvestre morto não é infração ambiental
Caça ilegal. Caçador. Caça desportiva. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Atipicidade da conduta. Anulação. Nulidade. Advogado ambiental. Advocacia ambiental.…
Artigo
Multa Ambiental por manter Animal Silvestre em Cativeiro é Anulada
Auto de Infração Ambiental. Defesa. Pássaros em cativeiro. Apreensão de aves. Anulação. Multa Ambiental. Nulidade. Advogado. Escritório de Advocacia. No…
Artigo
É possível reaver e regularizar um Animal Silvestre apreendido?
Animal silvestre. Cativeiro. Sem autorização. Apreensão. Ibama. Devolução. Auto de Infração Ambiental. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. A conduta…
Artigo
Animal apreendido em infração ambiental não pode ser abatido
Infração ambiental. Apreensão de animais. Multa ambiental. Advogado. Escritório de advocacia.
Artigo
Criador de pássaros é absolvido de crime ambiental
Crime Ambiental. Criador de pássaros. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.
Artigo
Acusado de manter aves silvestres em cativeiro é “PERDOADO”
Crime Ambiental. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.
Artigo
Nem sempre manter animal silvestre em cativeiro configura multa ambiental
Multa Ambiental. Animal silvestre em cativeiro. Auto de Infração Ambiental. Nulidade, Anulação.
Artigo
O que acontece com os animais silvestres apreendidos
Animais silvestres. Apreensão. Ibama. Cetas. Multa Ambiental. Advogado.
Artigo
Animal silvestre que foi domesticado deve ser devolvido ao dono
Papagaio. Apreensão. Ibama. Pássaros silvestre. Apreendido. Devolver. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.