A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

Plano Diretor e as áreas de preservação permanente

Artigo

Nascente brotando no pasto com trena esticada ao lado no chao, cena que ilustra a comprovacao de APP in loco na propriedade rural

13/09/2026

Direito Administrativo Ambiental

Comprovação de APP in loco no auto de infração

Área de preservação permanente se comprova no local, com o curso d’água ou a nascente verificados em campo. Mapa do…

Artigo

Lote urbano vazio com mato alto entre casas e corrego ao lado, cena ligada a classificacao como area de risco de desastre

19/08/2026

Direito Cível Ambiental

Prefeitura classificou seu terreno como “área de risco de desastre”? Veja como contestar

O Município classificou seu terreno como área de risco de desastre e travou tudo. Veja quando essa classificação é frágil…

Artigo

Revisão de Área de Preservação Permanente

18/11/2022

Plano Diretor não pode criar APP se ausente os critérios da Lei

A ocupação do território e o desenvolvimento urbano deve atender ao interesse geral da sociedade, sendo princípio elementar que o…