Converse com especialistas em Direito Ambiental sobre seu caso

A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.

Vídeo

Ação Civil Pública Ambiental: Dano, Autoria e Nexo Precisam Ser Provados

Nenhum comentário

Em uma ação civil pública ambiental, três perguntas precisam estar muito claras:

Existe dano? Quem praticou? O nexo causal está provado?

Se o réu nega a autoria, esse é um ponto controvertido e precisa ser tratado como tal na decisão de saneamento.

Pode ser necessária perícia, análise de imagens de satélite ou até prova testemunhal.

O problema é quando o processo é saneado como se a responsabilidade já estivesse definida.

Nesse caso, a defesa precisa agir no prazo processual adequado para corrigir a delimitação.

O que fica definido no saneamento pode determinar toda a instrução do processo.

Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.

#AcaoCivilPublicaAmbiental #DecisaoDeSaneamento #ProvaAmbiental #NexoCausal #DireitoAmbiental #shorts

Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!
E compartilhe:

Veja também