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Crime de Poluição: Quando a Perícia Pode Ser Dispensada?
Crime de poluição exige sempre perícia?
Não necessariamente.
Dependendo do caso, outros elementos podem demonstrar a potencialidade lesiva da conduta, como fotos, vídeos e relatos suficientemente consistentes.
Mas isso não significa que qualquer poluição passe a configurar crime.
A potencialidade lesiva continua sendo essencial.
Se a conduta é incapaz de produzir o risco exigido pelo Direito Penal, pode haver espaço para discutir a atipicidade criminal, ainda que o mesmo fato continue sendo apurado administrativamente.
No ambiental, a mesma conduta pode receber tratamentos diferentes em cada esfera.
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