Converse com especialistas em Direito Ambiental sobre seu caso

A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.

Vídeo

Administrativo, Civil e Penal: O Dano Ambiental Muda em Cada Esfera

Nenhum comentário

Um mesmo fato ambiental pode gerar consequências em três frentes diferentes: administrativa, civil e criminal.

Na administrativa, podem existir multa, embargo, apreensão e suspensão da atividade.

Na esfera civil, a discussão passa pela reparação do dano e pelos efeitos patrimoniais.

No criminal, além das penas previstas, a reparação também pode ter impacto relevante sobre o resultado do processo.

Em determinadas situações, a extinção da punibilidade depende de laudo que comprove que o dano ambiental foi efetivamente reparado.

Por isso, defesa ambiental não pode ser construída olhando apenas para uma esfera.

Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.

#ResponsabilidadeAmbiental #CrimeAmbiental #ReparacaoAmbiental #ProcessoAmbiental #DireitoAmbiental
#shorts

Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!
E compartilhe:

Veja também