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Embargo Ambiental Ativo Há 7 Anos: Ainda Dá Para Anular?
Quando você conhece o básico de verdade, o cérebro começa a fazer conexões sozinho.
Foi assim que surgiu uma discussão durante uma sessão da mentoria.
O caso envolvia um embargo ambiental ainda ativo depois de sete anos.
Se esse embargo continua produzindo efeitos todos os dias, será que o prazo para questioná-lo judicialmente deve ser analisado da mesma forma que um ato cujos efeitos já se encerraram?
A partir daí, começamos a relacionar o caso com outras situações em que a violação se renova continuamente.
Esse é o ponto.
Direito Ambiental não se aprende apenas decorando teses prontas. Quando você entende os fundamentos, começa a construir suas próprias estratégias a partir dos casos reais.
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