Nem sempre aceitar um acordo é a melhor escolha. E isso vale muito para a transação penal no direito ambiental.
A regra diz que ela pode ser aplicada quando não há dano a ser reparado. Mas a prática mostra que, em alguns casos, recusar o acordo é mais estratégico.
Um exemplo clássico é o de guarda doméstica de animal silvestre sem risco de extinção. A própria lei permite que o juiz deixe de aplicar a pena, dependendo das circunstâncias. Ou seja, aceitar a transação pode fazer o cliente abrir mão de um resultado ainda melhor.
Advocacia estratégica não é aceitar tudo. É saber quando dizer não.
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