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O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
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Posts de Cláudio Farenzena

Princípios Constitucionais. Processo Administrativo Ambiental. Defesa. Nulidade. Auto de infração ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

Artigo

Escritório de advocacia especializado em direito ambiental em Florianópolis

10/05/2020

Princípios do Processo Administrativo Ambiental

Princípios Constitucionais. Processo Administrativo Ambiental. Defesa. Nulidade. Auto de infração ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

Artigo

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08/05/2020

Auto de Infração Ambiental: Reincidência, Atenuantes e Agravantes

Reincidência do autuado em infração ambiental A reincidência ocorre quando o autuado já cometeu outra infração ambiental, dentro do prazo…

Artigo

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05/05/2020

Principais infrações administrativas ambientais – Decreto 6514/08

Infrações ambientais. Defesa. Recurso. Multa ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

Artigo

Cortar árvores crime ambiental escritório de advocacia

03/05/2020

Crime Ambiental: aplicação do erro de proibição absolve acusado

Crimes Ambientais. Dano à Unidade de Conservação. Motosserra. Erro de proibição. Infração Ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

Artigo

Habeas Corpus para crime ambiental de desmatamento

01/05/2020

Trancamento de ação penal por crime ambiental – Absolvição

Crime Ambiental. Supressão de vegetação. Mata atlântica. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Advogado. Escritório de advocacia.

Artigo

responsabilidade sócio pessoa jurídica crime ambiental

30/04/2020

Crimes ambientais: inépcia da denúncia quanto os sócios e diretores

Crimes ambientais. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Sócio. Diretor. Administrador. Pessoa jurídica. Advogado. Escritório de advocacia.

Artigo

Fases do processo administrativo

27/04/2020

Processo Administrativo Ambiental: fiscalização e competência

Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Processo administrativo ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

Artigo

responsabilidade sócio pessoa jurídica crime ambiental

25/04/2020

Responsabilidade dos sócios nos crimes ambientais

Crime ambiental. Sócio. Gerente. Administrador. Empresa. Responsabilidade. Dano ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado. Direito Ambiental.

Artigo

causar poluição

23/04/2020

Defesa para o Crime ambiental de Poluição – Art. 54 da Lei 9.605/98

Crime ambiental. Poluição. Auto de infração ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de advocacia.

Artigo

Cortar árvores crime ambiental escritório de advocacia

21/04/2020

Acusado de utilizar motosserra em Unidade de Conservação é Absolvido

Crime Ambiental. Motosserra. Apreensão. Defesa. Infração Ambiental. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

Artigo

auto de infração ambiental advogado escritorio de advocacia

19/04/2020

O que significa a Tríplice Responsabilidade Ambiental?

Tríplice responsabilidade. Infração Ambiental. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

Artigo

causar poluição

16/04/2020

Defesa no crime ambiental de poluição – Art. 54 da Lei 9605/98

Crime ambiental. Poluição. Advogado. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Escritório de advocacia. Advogado.

Artigo

crime ambiental advogado escritorio de advocacia

15/04/2020

Sócio absolvido de crime ambiental praticado pela empresa

Crime ambiental. Sócio. Diretor. Gerente. Administrador. Empresa. Pessoa jurídica. Responsabilidade. Escritório de advocacia. Advogado.

Artigo

rinha de galo Crime Ambiental

14/04/2020

Animal apreendido em infração ambiental não pode ser abatido

Infração ambiental. Apreensão de animais. Multa ambiental. Advogado. Escritório de advocacia.

Artigo

responsabilidade sócio pessoa jurídica crime ambiental

13/04/2020

Responsabilidade dos sócios ou dirigente de empresa por crime ambiental

Crime ambiental. Sócio. Gerente. Administrador. Empresa. Responsabilidade. Dano ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado. Direito Ambiental.

Artigo

Crime Ambiental Desmatamento Advogado

06/04/2020

Art. 40 da Lei 9.605/98: crime permanente ou instantâneo de efeitos permanentes?

Crime ambiental. Permanente, Instantâneo. Lei 9605/98. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

Artigo

crime ambiental advogado escritorio de advocacia

03/04/2020

Prescrição do Crime Ambiental – Absolvição

A prescrição da pretensão punitiva, diversamente do que ocorre com a prescrição da pretensão executória, acarreta a eliminação de todos…

Artigo

Auto de infração ambiental anulado nulidade

24/03/2020

Ofensa aos Princípios Constitucionais causa a nulidade do auto de infração

Princípios Constitucionais. Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Defesa. Vícios do auto de infração. Nulidade processo administrativo ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

Artigo

Poluição é crime ambiental advogado ambiental

23/03/2020

Crime Ambiental de Poluição é Permanente ou Instantâneo de Efeitos Permanentes?

Crime Ambiental. Poluição. Art 54 lei 9605/98. Art 56 lei 9605/98. Crime Permanente. Crime Instantâneo de Efeitos Permanentes. Advogado. Escritório…

Artigo

Demolição de imóveis por perda da função ambiental em APP

21/03/2020

Princípio da Razoabilidade impede a Demolição de imóvel em APP

Demolição. Casa. Imóvel. APP. Área de Preservação Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.