Posts de Cláudio Farenzena

Infrações ambientais. Defesa. Recurso. Multa ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

Artigo

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05/05/2020

Principais infrações administrativas ambientais – Decreto 6514/08

Infrações ambientais. Defesa. Recurso. Multa ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Artigo

Cortar árvores crime ambiental escritório de advocacia

03/05/2020

Crime Ambiental: aplicação do erro de proibição absolve acusado

Crimes Ambientais. Dano à Unidade de Conservação. Motosserra. Erro de proibição. Infração Ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Artigo

Habeas Corpus para crime ambiental de desmatamento

01/05/2020

Trancamento de ação penal por crime ambiental – Absolvição

Crime Ambiental. Supressão de vegetação. Mata atlântica. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Advogado. Escritório de advocacia.

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Artigo

responsabilidade sócio pessoa jurídica crime ambiental

30/04/2020

Crimes ambientais: inépcia da denúncia quanto os sócios e diretores

Crimes ambientais. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Sócio. Diretor. Administrador. Pessoa jurídica. Advogado. Escritório de advocacia.

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Artigo

27/04/2020

Processo Administrativo Ambiental: fiscalização e competência

Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Processo administrativo ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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25/04/2020

Responsabilidade dos sócios nos crimes ambientais

Crime ambiental. Sócio. Gerente. Administrador. Empresa. Responsabilidade. Dano ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado. Direito Ambiental.

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Artigo

23/04/2020

Defesa para o Crime ambiental de Poluição – Art. 54 da Lei 9.605/98

Crime ambiental. Poluição. Auto de infração ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de advocacia.

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Artigo

21/04/2020

Acusado de utilizar motosserra em Unidade de Conservação é Absolvido

Crime Ambiental. Motosserra. Apreensão. Defesa. Infração Ambiental. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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auto de infração ambiental advogado escritorio de advocacia

19/04/2020

O que significa a Tríplice Responsabilidade Ambiental?

Tríplice responsabilidade. Infração Ambiental. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

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Artigo

16/04/2020

Defesa no crime ambiental de poluição – Art. 54 da Lei 9605/98

Crime ambiental. Poluição. Advogado. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Escritório de advocacia. Advogado.

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Artigo

crime ambiental advogado escritorio de advocacia

15/04/2020

Sócio absolvido de crime ambiental praticado pela empresa

Crime ambiental. Sócio. Diretor. Gerente. Administrador. Empresa. Pessoa jurídica. Responsabilidade. Escritório de advocacia. Advogado.

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14/04/2020

Animal apreendido em infração ambiental não pode ser abatido

Infração ambiental. Apreensão de animais. Multa ambiental. Advogado. Escritório de advocacia.

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Artigo

13/04/2020

Responsabilidade dos sócios ou dirigente de empresa por crime ambiental

Crime ambiental. Sócio. Gerente. Administrador. Empresa. Responsabilidade. Dano ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado. Direito Ambiental.

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Artigo

06/04/2020

Art. 40 da Lei 9.605/98: crime permanente ou instantâneo de efeitos permanentes?

Crime ambiental. Permanente, Instantâneo. Lei 9605/98. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.

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03/04/2020

Prescrição do Crime Ambiental – Absolvição

A prescrição da pretensão punitiva, diversamente do que ocorre com a prescrição da pretensão executória, acarreta a eliminação de todos…

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Auto de infração ambiental anulado nulidade

24/03/2020

Ofensa aos Princípios Constitucionais causa a nulidade do auto de infração

Princípios Constitucionais. Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Defesa. Vícios do auto de infração. Nulidade processo administrativo ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Poluição é crime ambiental advogado ambiental

23/03/2020

Crime Ambiental de Poluição é Permanente ou Instantâneo de Efeitos Permanentes?

Crime Ambiental. Poluição. Art 54 lei 9605/98. Art 56 lei 9605/98. Crime Permanente. Crime Instantâneo de Efeitos Permanentes. Advogado. Escritório…

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Demolição de imóveis por perda da função ambiental em APP

21/03/2020

Princípio da Razoabilidade impede a Demolição de imóvel em APP

Demolição. Casa. Imóvel. APP. Área de Preservação Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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Crime Ambiental Advogado Escritório de Advocacia

19/03/2020

Acusado absolvido de crime ambiental – Habeas Corpus de Ofício

Crime ambiental. Art 38 Lei 9605/98. Art 38-A Lei 9605/98. Defesa. Crimes Ambientais. Advogado. Escritório de Advocacia.

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04/03/2020

Construção em APP nem sempre pode ser Demolida

Demolição. Construção. Imóvel. Casa. Área de Preservação Permanente. Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

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