Ação civil pública por dano ambiental
Posts de Cláudio Farenzena
Artigo
Atrasar pagamento de cédula de crédito rural pode antecipar vencimento da dívida
Cédula de crédito rural. Pagamento. Plano Collor Rural. Agricultor. Produtor Rural. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Atraso no pagamento de cédula de crédito rural
Cédula de crédito rural. Pagamento. Plano Collor Rural. Agricultor. Produtor Rural. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Liminar que determinava demolição de casas em unidade de conservação é suspensa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa a liminar que determinava a demolição de…
Artigo
Jurisprudência Ambiental consolidada no STJ
Natureza das Obrigações Ambientais “As obrigações ambientais ostentam caráter propter rem, isto é, são de natureza ambulante, ao aderirem ao…
Artigo
Princípio in dubio pro natura
As normas ambientais devem atender aos fins sociais a que se destinam, ou seja, necessária a interpretação e a integração…
Artigo
Direito Ambiental: inversão e distribuição do ônus da prova
Inversão e distribuição do ônus da prova. Direito ambiental.
Artigo
Receber esgoto de imóvel vizinho gera indenização
Esgoto. Poluição. Indenização. Direito Ambiental.
Artigo
Não é toda vegetação de Restinga que pode ser considerada como APP
Vegetação de Restinga. Dunas. APP. Área de Preservação Permanente. Direito Ambiental. Advogado.
Artigo
É possível construir em Terrenos de Marinha?
Linha do preamar médio de 1831. Terreno de marinha. Área de marinha. Construir.
Artigo
A Responsabilidade do Poluidor Ambiental
Responsabilidade. Dano Ambiental. Poluidor. Degradação. Multa Ambiental.
Artigo
Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.…
Artigo
Fiscalização da FLORAM – Aplicação de Multa Ambiental
Floram. Florianópolis. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
IBAMA pode ajuizar Ação Civil Pública por dano ambiental
Ibama. Ação Civil Pública. Dano Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Responsabilidade por ilícitos ambientais é transferida com imóvel
Responsabilidade por ilícitos ambientais. Proprietário. Propter rem.
Artigo
Crime Ambiental deve ser comprovado por perícia
Crime Ambiental. Perícia. Comprovação. Absolvição. Escritório de Advocacia. Advogado.
Artigo
Como anular ou reduzir o valor de multa ambiental por desmatamento
Uma empresa autuada por supostamente desmatar área de preservação conseguiu na Justiça a redução da multa de R$ 50.000,00 para…
Artigo
Responsabilidade da pessoa jurídica por dano ambiental
Dano Ambiental. Responsabilidade pessoa jurídica. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
