Posts de Cláudio Farenzena

Dano Ambiental. Responsabilidade pessoa jurídica. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

Artigo

Advogado especializado em direito ambiental

09/03/2019

Responsabilidade da pessoa jurídica por dano ambiental

Dano Ambiental. Responsabilidade pessoa jurídica. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

Ver mais

Artigo

Sinaflor Ibama cadastro inscrição multa ambiental advogado

08/03/2019

O que é e como funciona o SINAFLOR?

Sinaflor. Cadastro, Ibama. Multa Ambiental. Advogado.

Ver mais

Artigo

06/03/2019

O que é o Programas de Regularização Ambiental – PRA?

Programa. de Regularização Ambiental. PRA. Compensação Ambiental. Direito Ambiental. Advogado.

Ver mais

Artigo

Cadastro ambiental legal advogado multa ambiental

05/03/2019

O que é o Cadastro Ambiental Legal SC?

Cadastro Ambiental Legal. Multa Ambiental. Advogado.

Ver mais

Artigo

04/03/2019

O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e como fazer a inscrição

Cadastro Ambiental Rural. CAR. Inscrição. Escritório. Agricultor. Produtor Rural.

Ver mais

Artigo

Veículo apreendido deve ser devolvido fiel depositário

03/03/2019

O que é o Documento de Origem Florestal (DOF) – Orientações de acesso

Documento de Origem Florestal. DOF. Cadastro. Obrigatório. Transporte. Madeira. Multa ambiental. Advogado.

Ver mais

Artigo

Auto de infração ambiental anulado nulidade

15/02/2019

TRF4 declara Auto de Infração Ambiental NULO!

Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Anulação. Recurso. Defesa. Multa Ambiental. Advogado.

Ver mais

Artigo

30/12/2018

Imóvel em área de preservação ambiental não deve pagar IPTU

Área de Preservação Ambiental. APP. Imóvel não paga IPTU. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

Ver mais

Artigo

Escritório de advocacia especializado em direito ambiental em Florianópolis

27/12/2018

A inversão do ônus da prova no Direito Ambiental

Inversão do ônus da prova. Direito Ambiental. Ação Civil Pública. Advogado. Escritório de Advocacia.

Ver mais

Artigo

23/12/2018

Reduzida multa aplicada pelo Ibama a criador de pássaros silvestres

Criador de pássaros silvestres. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.

Ver mais

Artigo

21/12/2018

Licenças Ambientais: LP, LI e LO

Licença ambiental. Licença Prévia. Licença de Instalação. Licença de Operação. LP, LI, LO. Advogado. Escritório de Advocacia.

Ver mais

Artigo

12/12/2018

O que significa e para que serve o Licenciamento Ambiental?

Licenciamento ambiental. Revogação. Licença Ambiental. Multa Ambiental. Auto de Infração Ambiental. Advogado.

Ver mais

Artigo

03/12/2018

O que é a conversão de multa ambiental e como fazer

Conversão de multa ambiental. Auto de infração ambiental. Modelo de defesa. Recurso administrativo. Advogado. Escritório de Advocacia.

Ver mais

Artigo

Transportes produto perigoso multa advogado

01/12/2018

Crime ambiental por transporte de produtos perigosos, tóxicos ou nocivos

Transporte de produtos tóxicos, nocivos ou perigosos. Multa. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de advocacia. Defesa.

Ver mais

Artigo

Pesca ilegal é crime ambiental escritório de advocacia

23/11/2018

Princípio da insignificância aplicado a pesca ilegal

Pesca ilegal. Princípio da insignificância. Crime Ambiental. Multa Ambiental. Auto de Infração Ambiental. Advogado.

Ver mais

Artigo

Poluição é crime ambiental advogado ambiental

21/11/2018

Condenação de empresa é afastada por ausência de nexo causal

Direito ambiental. Dever de indenizar. Nexo de causalidade. Dano Ambienta. Advogado.

Ver mais

Artigo

19/11/2018

Prescreve em 5 anos a pretensão de execução da multa ambiental

Prescrição. Execução de multa ambiental. Execução Fiscal. Dívida Ativa. Nulidade. Exceção de pré-executividade. Advogado. Escritório de Advocacia.

Ver mais

Artigo

agricultor agricultura rural arrendamento

12/11/2018

Extinta dívida de carcinicultor que provou perda da produção por vírus mancha branca

Embargos à execução. Defesa do executado. Advogado. Escritório de Advocacia.

Ver mais

Artigo

12/11/2018

A responsabilidade por dano ambiental e a Teoria do Risco Integral

Responsabilidade por dano ambiental. Indenização. Degradação. Recuperação. Meio Ambiente. Ação Civil Pública. Advogado.

Ver mais

Artigo

Princípio da insignificância pesca advogado

10/11/2018

O princípio da insignificância é aplicável aos crimes ambientais

Princípio da insignificância. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.

Ver mais