A água chegou contaminada ao laboratório. Isso prova que ela já estava contaminada no local?
Não necessariamente.
Amostragem, transporte, recipiente, temperatura e armazenamento podem alterar a prova. É por isso que a cadeia de custódia também precisa ser analisada no processo ambiental.
O mesmo vale para um rompimento de esterqueira. Não basta provar que houve vazamento.
Para onde o material foi? Atingiu um curso d’água? Chegou ao lençol freático? Tinha potencial para causar os danos exigidos pela infração?
Nem toda ocorrência ambiental se enquadra automaticamente como poluição. A fiscalização precisa demonstrar os elementos do caso concreto.
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