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Crime de Poluição: A Conduta do Seu Cliente Realmente se Enquadra?
O Ministério Público afirmou que houve poluição.
A primeira pergunta da defesa deveria ser: a conduta realmente se enquadra no conceito legal de poluição?
Essa análise precisa aparecer desde a construção da resposta à acusação.
Não basta aceitar o enquadramento apresentado e discutir apenas as consequências. É preciso confrontar os fatos com os elementos previstos na legislação.
E existe outro cuidado importante: não monte uma defesa criminal contando que o processo vai prescrever.
A prescrição pode ser acompanhada estrategicamente, mas a tese principal precisa enfrentar o mérito da acusação.
A defesa começa muito antes do recurso.
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