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Crime de Poluição: A Conduta do Seu Cliente Realmente se Enquadra?

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O Ministério Público afirmou que houve poluição.

A primeira pergunta da defesa deveria ser: a conduta realmente se enquadra no conceito legal de poluição?

Essa análise precisa aparecer desde a construção da resposta à acusação.

Não basta aceitar o enquadramento apresentado e discutir apenas as consequências. É preciso confrontar os fatos com os elementos previstos na legislação.

E existe outro cuidado importante: não monte uma defesa criminal contando que o processo vai prescrever.

A prescrição pode ser acompanhada estrategicamente, mas a tese principal precisa enfrentar o mérito da acusação.

A defesa começa muito antes do recurso.

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