Converse com especialistas em Direito Ambiental sobre seu caso

A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.

Vídeo

Embargo Ambiental Sem Coordenadas Pode Ser Anulado?

Nenhum comentário

Embargo ambiental não é simplesmente um acessório da multa.

Ele é uma sanção autônoma.

Isso significa que sua existência não depende juridicamente de outra penalidade para que possa ser analisado dentro do processo administrativo.

Na prática, é comum que o embargo venha acompanhado de multa ou de outras medidas.

Mas isso não muda sua natureza.

E, se estamos diante de uma sanção, também precisamos analisar os prazos prescricionais aplicáveis a ela.

Entender essa diferença muda a forma de construir a defesa.

Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.

#EmbargoAmbiental #PrescricaoAmbiental #DireitoAdministrativoSancionador #DefesaAmbiental #DireitoAmbiental #shorts

Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!
E compartilhe:

Veja também