Converse com especialistas em Direito Ambiental sobre seu caso

A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.

Vídeo

Decisão Genérica Pode Anular o Auto de Infração

Nenhum comentário

Abra a decisão administrativa do seu cliente e faça um teste simples.

Retire o nome, o número do processo e os dados específicos.

Aquele parágrafo poderia ser usado para julgar outros cem autos de infração?

Se a resposta for sim, talvez você esteja diante de uma decisão genérica e padronizada, sem motivação concreta sobre aquele caso.

A Administração precisa demonstrar por que a conduta se enquadra na infração, enfrentar os argumentos da defesa e explicar os fundamentos da penalidade.

Copiar um texto genérico e confirmar o auto não é a mesma coisa que julgar o processo.

Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.

#AutoDeInfracaoAmbiental #NulidadeAdministrativa #MotivacaoAdministrativa #DefesaAmbiental #DireitoAmbiental #shorts

Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!
E compartilhe:

Veja também