Converse com especialistas em Direito Ambiental sobre seu caso

A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.

Vídeo

Quem Responde Pelo Crime no Transporte de Madeira?

Nenhum comentário

No crime envolvendo produto florestal sem licença, não é só o comprador que pode responder.

O artigo 46 também alcança quem vende, expõe à venda, mantém em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem florestal sem a licença exigida.

É aí que pode entrar, por exemplo, o caminhoneiro.

Mas existe outro ponto importante: o uso doméstico possui situações específicas de dispensa e precisa ser analisado conforme as regras aplicáveis.

Por isso, não basta encontrar madeira ou lenha.

É preciso saber quem praticou cada conduta, qual era a finalidade e se aquela situação realmente exigia licença.

Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.

#CrimeAmbiental #ProdutoFlorestal #TransporteDeMadeira #CodigoFlorestal #DireitoAmbiental #shorts

Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!
E compartilhe:

Veja também