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Quem Responde Pelo Crime no Transporte de Madeira?
No crime envolvendo produto florestal sem licença, não é só o comprador que pode responder.
O artigo 46 também alcança quem vende, expõe à venda, mantém em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem florestal sem a licença exigida.
É aí que pode entrar, por exemplo, o caminhoneiro.
Mas existe outro ponto importante: o uso doméstico possui situações específicas de dispensa e precisa ser analisado conforme as regras aplicáveis.
Por isso, não basta encontrar madeira ou lenha.
É preciso saber quem praticou cada conduta, qual era a finalidade e se aquela situação realmente exigia licença.
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